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Vínculos
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336 atos encontrados
Nº 129
Portaria
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros, relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio pactuado entre este Município e a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 108
Portaria
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP de Santa Barbara d’Oeste, órgão colegiado constituído por representantes das secretarias responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurarem as condições adequadas de moradia.
Nº 103
Portaria
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão Processante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 104
Portaria
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 102
Portaria
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Vínculos
Data: 10/06/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera o Art. 2º da Portaria nº 142/2021, alterada pelas Portarias 173/2021, 182/2021, 190/2021 e 101/2022 que nomeia a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 101
Portaria
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Art. 2º da Portaria nº 142/2021, alterada pelas Portarias 173/2021, 182/2021, 190/2021 e 101/2022 que nomeia a Comissão Processante Permanente da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 100
Portaria
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Vínculos
Data: 30/05/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Altera o Art. 2º da Portaria nº 181, de 25 de agosto de 2.021 que nomeia a Comissão Sindicante Permanente da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 99
Portaria
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação a COMISSÃO SINDICANTE ESPECIAL com a finalidade de proceder apurações de irregularidades na ADI “Dr. Euvaldo de Queiroz Dias.
Nº 90
Portaria
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Farão parte da referida Comissão: Representante da Secretaria Municipal de Educação; Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Nº 81
Portaria
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR órgão colegiado de acompanhamento e fiscalização das diretrizes e instrumentos definidos pelo Plano Diretor , de caráter consultivo e técnico com o objetivo, dentre outros, de analisar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento ou atividades provados ou públicos no Município.
Nº 77
Portaria
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Data: 05/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão de implantação do Serviço de Acolhimento Familiar – Família Acolhedora do Município de Santa Bárbara d’Oeste, em virtude da aprovação da Lei Municipal nº 4.282/2022, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem
Nº 76
Portaria
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão da Junta de Recursos Fiscais (JRF).
Nº 73
Portaria
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Data: 29/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alterada a representação da Secretaria de Promoção Social na Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, disposto no inciso III do art. 1º da Portaria nº 126, de 26 de fevereiro de 2.021.
Nº 70
Portaria
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros, relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, assim como as metas do Convênio pactuado entre este Município, a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste - APAE;
Nº 71
Portaria
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão Processante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta com 05 (cinco) membros, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 72
Portaria
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, composta com 05 (cinco) membros, sem prejuízo das atribuições inerentes ao emprego de origem.
Nº 43
Portaria
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Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designar os membros, relacionados à Secretaria Municipal de Saúde, da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
Nº 42
Portaria
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão de Seleção da Secretaria de Promoção Social.
Nº 17
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E METAS pactuadas pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste através de convênios relacionados à Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 211
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 194
Portaria
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO.
Nº 191
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeiara COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO para efeito do Chamamento Público de Procedimento de Manifestação de Interesse para formação de Parceria Público Privada para cemitérios municipais.
Nº 193
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 192
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial e Eletrônico, composta pelos seguintes membros.
Nº 181
Portaria
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Vínculos
Data: 25/08/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Nº 174
Portaria
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Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Farão parte da referida Comissão os seguintes membros.
Nº 168
Portaria
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Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais.
Nº 152
Portaria
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão de Estudos e Avaliação do SIAFIC
Nº 150
Portaria
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Equipe de Apoio para as Licitações do tipo Pregão Presencial.
Nº 148
Portaria
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a SUBCOMISSÃO TÉCNICA para acompanhamento do processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e propaganda para fins de divulgação de projetos, programas, obras, serviços, campanhas e outras ações da Prefeitura Municipal de Santa Barbara d’Oeste.
Nº 142
Portaria
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Vínculos
Data: 12/04/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa a COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL com a finalidade de proceder as apurações dos fatos envolvendo Guardas Civis Municipais.
Nº 141
Portaria
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria de Promoção Social.
Nº 140
Portaria
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº. 086, de 26 de agosto de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA
Nº 136
Portaria
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Data: 18/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Gestores de Contratos das Secretarias Municipais relacionadas.
Nº 126
Portaria
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 125
Portaria
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Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão Sindicante Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 120
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR.
Nº 69
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequência modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
Nº 68
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Grupo de Trabalho Especial, que tem como objetivo a redução das horas extras no âmbito do na Administração Direta do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 70
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Diretoria Executiva do “SERVIÇO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE SANTA BÁRBARA D’OESTE” relativo à emissora de radiodifusão sonora em frequencia modulada mantida pela Prefeitura Municipal.
Nº 67
Portaria
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão de Concursos Públicos Permanente da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 65
Portaria
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Santa Bárbara d’Oeste no PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE”,
Nº 64
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO para assuntos de transporte de passageiros e cargas do gênero aluguel,
Nº 61
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Grupo Gestor que responsabilizar-se-á pelos entendimentos junto à Concessionária de Transporte Coletivo Urbano.
Nº 60
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão Tarifária da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 62
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Grupo Gestor do Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Transporte Coletivo.
Nº 59
Portaria
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para atuarem como Pregoeiros, nas licitações do tipo Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.
Nº 55
Portaria
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
Nº 89
Portaria
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros da COMISSÃO DE ANÁLISE, SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO – CASAF.
Nº 87
Portaria
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Data: 05/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
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