Ir para o conteúdo
Município de Santa Bárbara dOeste e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social youtube
Rede social radio-santa-barbara-fm
Município de Santa Bárbara dOeste
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Rede Social Youtube
Rede Social Rádio Santa Bárbara FM
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
379 atos encontrados
Nº 86
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 31/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo: VEREADOR CARLOS FONTES
“Acrescenta-se dispositivo na Lei Complementar nº 70/09, que 'Institui e organiza o Sistema de Ensino do Município de Santa Bárbara d'Oeste, criando o quadro da Secretaria Municipal de Educação e dando outras providências', estabelecendo-se a proibição do uso de pulseiras coloridas com apologia sexual, pelos discentes, nas dependências das unidades escolares do sistema municipal de ensino”.\r\n\r\n
Nº 574
Portaria
Visualizar
Data: 24/05/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as servidoras públicas Luana de Oliveira e Marisilda do Carmo Larguesa Pantaroto, a se cadastrarem junto às entidades bancárias com as quais a Prefeitura Municipal tem movimentação financeira, para acesso aos extratos das contas e demais documentos necessários aos setores financeiros e contábeis do Município.
Nº 80
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 09/04/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Acrescenta o inciso III no art. 7º da Lei Complementar nº. 66 de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências”.\r\n\r\n
Nº 4085
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 22/02/2010
Situação: Revogada Totalmente
“Regulamenta o inciso II, do § 2º, do art. 5º da Lei Municipal nº 3140, de 10 de dezembro de 2009, designando a Comissão de Parcelamento, e dá outras providências”
Nº 77
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 28/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº.67 de 23 de dezembro de 2009 e dá outras providências”.\r\n\r\n\r\n\r\n
Nº 73
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/01/2010
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL , Executivo
“Altera os Anexos I e VI e acrescenta parágrafo único ao artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 66 de 23 de dezembro de 2009, conforme especifica”.\r\n\r\n
Nº 75
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 70 de 23 de dezembro de 2009, conforme especifica”.\r\n\r\n
Nº 74
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 21/01/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Altera o artigo 90 e a Tabela 2 do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 69 de 23 de dezembro de 2009, conforme especifica”.\r\n\r\n
Nº 67
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 23/12/2009
Situação: Alterada
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara D'Oeste”.
Nº 299
Portaria
Visualizar
Data: 18/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor o Núcleo Especial do Trabalho de Modernização da Administração Tributária – NEMAT.
Nº 33
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data: 02/07/2007
Situação: Alterada
Autoria: Executivo: PREFEITO MUNICIPAL
“Proíbe a instalação de novos estabelecimentos comerciais destinados ao desmanche de veículos, comércio de peças usadas, depósito de ferro-velho e congêneres, no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências”.\r\n\r\n
Obs:
Nº 2928
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo: JOSE MARIA DE ARAUJO JUNIOR
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2006, conforme especifica.
Obs: Inciso V do artigo 5º declarado Inconstitucional pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 137.245-0/2-00
Nº 2913
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 22/07/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Inciso V do artigo 11 declarado Inconstitucional pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 137.245-0/2-00
Nº 137
Portaria
Visualizar
Data: 26/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica designado o dia 28 de agosto de 2.003, às 19:00 horas, para realização da última Conferência Oficial Municipal da Cidade do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o qual acontecerá no Anfiteatro Municipal, sito à Avenida Monte Castelo, n.º 1000, anexo ao Paço Municipal.
Nº 2744
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2003
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Legislativo
"Que estende aos servidores do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárabra d'Oeste - DAE - a gratificação a que se refere o artigo 4º da Lei Municipal n.º 1860, de 29 de março de 1990 e dá outras providências."
Obs: DAE
Nº 2731
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/01/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
"Autoriza a permissão de uso de áreas públicas, para instalação de placas, "out-doors", e outros equipamentos de publicidade e dá outras providências. "
Obs: out door
Nº 2732
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 03/01/2003
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
"Que autoriza o desdobro de lotes no Loteamento "Residencial Furlan" conforme relação que especifica e dá outras providências."
Nº 2699
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 25/10/2002
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Que autoriza o desdobro de lotes no Loteamento ‘Planalto do Sol II’ conforme relação que especifica e dá outras providências”.
Nº 2693
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/09/2002
Situação: Inconstitucional
Autoria: Legislativo
“Estabelece gratificação natalícia aos funcionários e servidores da Administração Pública Direta e Indireta”.
Obs: ADIN 99.139-0/3-00
Nº 2510
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/07/2000
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Legislativo
Institui o serviço de transporte especial para deficientes físicos e dá outras providências. Revogam-se as disposições em contrário especialmente a Lei nº 2347, de 18 de Maio de 1998.
Obs: REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3092/2009
Nº 2402
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 07/01/1999
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 2210
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/1996
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a regularização de construções e subdivisões de lotes, neste Município, dando outras providências - REVOGAN-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO EXCETUANDO-SE O CONTIDO NO §2º, DO ART. 274, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/95
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/05/1995
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e dá outras providencias - REVOGA EM EPECIAL O ART. 3º DA LEI Nº 2.004 DE 04 DE AGOSTO DE 1992, E SEUS EFEITOS RETROAGIRÃO A 1º DE MAIO DE 1995
Nº 1743
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/04/1988
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Sistema Vale-Transporte com natureza de ajuda de custo aos servidores públicos municipais.
Nº 1649
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 30/12/1985
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Departamento de Água e Esgoto de SBO - DAE e dá outras providências.
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre normas para funcionamento, criação de pontes, outorga e permissão para prestadores de serviço de transporte de passageiros e carga do gênero aluguel e dá outras providências - táxi
Nº 1621
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/07/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reestruturação de cargos e salários da Prefeitura, estabelecendo novo sistema de níveis de vencimentos dos funcionários e servidores municipais
Nº 925
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/09/1972
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
A AVENIDA PRIMAVERA (LOTEAMENTO PANAMBI) PASSARÁ A SER DENOMINADA AVENIDA JOÃO OMETTO.
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/1948
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
É considerado feriado Municipal, a data 4 de dezembro de cada ano, dia dedicado á Santa Bárbara, padroeira da cidade.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 17:29
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia