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Vínculos
Gostei
558
atos encontrados
Nº 198
Portaria
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Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor e Responsável Técnico para o Convênio, que tem por objeto a ‘substituição de iluminação pública em vias do Município.
Nº 196
Portaria
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CHRISTIANE LAUDISSI D AVILA como SECRETÁRIA ADJUNTO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 197
Portaria
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia DANIELE PRISCILA MATIOLI FORNASARI como ASSESSORA DO PREFEITO.
Nº 195
Portaria
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 061/2018 que nomeou CHRISTIANE LAUDISSI DAVILA FURLAN, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 194
Portaria
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 384/2022 que nomeou DANIELE PRISCILA MATIOLI FORNASARI no cargo em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 346
Lei Complementar
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Município efetuar repasse financeiro da União, a título de ‘Assistência Financeira Complementar’, às instituições privadas, filantrópicas ou não, que atendam pelo menos 60% dos pacientes pelo SUS e que tenham contrato e/ou ajustes firmados com a Administração Municipal, dando outras providências.”
Nº 4495
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, a 'campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa', e dá outras providências”.
Nº 4496
Lei Ordinária
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o ‘Arraiá da Guarda’ e dá outras providencias”
Nº 7491
Decreto
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Data:
03/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 346 de 06 de novembro de 2.023".
Nº 7488
Decreto
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Vínculos
Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do parágrafo único do artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 285/2019, dando outras providências.”
Nº 7489
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.318 de 09 de dezembro de 2.022".
Nº 7490
Decreto
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.318 de 09 de dezembro de 2.022".
Nº 7487
Decreto
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Data:
27/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.
Nº 4491
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo no município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 4492
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves” no calendário oficial de eventos, educativo-culturais”.
Nº 4493
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental”
Nº 4494
Lei Ordinária
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Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Denomina a quadra localizada na Rua Padre Arthur Sampaio, em frente ao número 490, paralela a Rua Dr. Edson Mano e Hilda Helena de Oliveira, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar”.
Nº 345
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o §2º do artigo 42 e o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 328/2022, dando outras providências”.
Nº 7486
Decreto
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Vínculos
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 14 do Decreto Municipal nº 6.212 de 18 de março de 2013, com redação dada pelo Decreto Municipal nº 6.881/2018”.
Nº 192
Portaria
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ADRIANA LOPES RUIZ, como CHEFE DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 193
Portaria
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia CLEBER CAETANO DA SILVA, como INSPETOR junto à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Nº 7485
Decreto
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Vínculos
Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o prazo fixado no Decreto Municipal nº 7.466/2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.469/2023, dando outras providências”
Nº 7483
Decreto
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a convocação da V Conferência Municipal do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências”.
Nº 7484
Decreto
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a ‘Política de Segurança da Informação – PSI’ a ser aplicada a todos os órgãos da Administração Direta do Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 7482
Decreto
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.
Nº 191
Portaria
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSA, de acordo com a Lei Municipal nº 3.108 de 11 de agosto de 2009, e o Decreto nº 6.007 de 28 de novembro de 2011.
Nº 4490
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Conselho Municipal de Defesa Civil, dando outras providências”.
Nº 7481
Decreto
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Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de Guarda Civil Municipal para função de Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito”.
Nº 7480
Decreto
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Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.
Nº 4489
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº 3.938/2017, dando outras providências.”
Nº 4484
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a entrega de carteiras de identificação aos correntistas portadores de marca-passo, próteses metálicas, deficientes visuais, muletantes e cadeirantes ou outras condições que impossibilitem a passagem por detectores de metais nos estabelecimentos bancários do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Nº 4485
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Determina afixação de cartaz informando o número de telefone e o endereço do Conselho Tutelar, nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados no Município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Nº 4486
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências”.
Nº 4487
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui a política municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 4488
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara”.
Nº 7478
Decreto
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.318 de 09 de dezembro de 2.022".
Nº 7479
Decreto
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo inciso II e VIII, §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.318 de 09 de dezembro de 2.022".
Nº 189
Portaria
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do PROJETO ESTADUAL “VIVA LEITE” e da outras providências.
Nº 7477
Decreto
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Vínculos
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2020, para o preenchimento do emprego de Professor de Educação Básica I – Educação Infantil e Professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental”.
Nº 188
Portaria
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias relacionadas a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Acordo de Cooperação para Operação do Centro de Triagem pela Cooperativa de Materiais Recicláveis – Recicoplast composta por 02 (dois) servidores.
Nº 4483
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura para a instalação de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.
Obs:
5G
Nº 7476
Decreto
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Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.468 de 03 de agosto de 2.023".
Nº 7475
Decreto
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Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 186
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 168/2023 que nomeou LUCIANA APARECIDA DOMINGUES, como ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 187
Portaria
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUCIANA APARECIDA DOMINGUES, como CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 7473
Decreto
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Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d' Oeste a proceder à abertura de crédito adicional suplementar conforme autorizado pelo artigo 6º, do Decreto nº 7390 de 13 de Dezembro de 2022 e da outras providências”.
Nº 182
Portaria
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 487/2013 que nomeou NÁDIA DA SILVA CARDOSO, como ASSESSOR ADMINISTRATIVO.
Nº 183
Portaria
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 105/2023 que nomeou ELIANE CRISTINA DA SILVA, como ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nº 184
Portaria
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia NADIA DA SILVA CARDOSO NAVE como ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nº 185
Portaria
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia ELIANE CRISTINA DA SILVA, como ASSESSOR TÉCNICO , junto à Secretaria Municipal de Educação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:40
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