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32 atos encontrados

Nº 4608

Lei Ordinária

Data: 10/06/2024

Situação: Em vigor

“Fica instituído no Calendário Oficial do Município Dia de Bênção aos Animais, no Dia de São Francisco”.

Nº 4604

Lei Ordinária

Data: 27/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Corretor de Imóveis, a ser comemorado anualmente em 27 de agosto e dá outras providências”.

Nº 4561

Lei Ordinária

Data: 01/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Declara o grafite como patrimônio cultural e incentivo à arte de rua no Município de Santa Bárbara d'Oeste”.

Nº 4560

Lei Ordinária

Data: 01/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui o evento ‘APAE Show’ no calendário oficial de eventos do Município”.

Nº 4559

Lei Ordinária

Data: 01/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Inclui no calendário municipal o Festival Paralímpico no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.

Nº 4558

Lei Ordinária

Data: 01/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Fica instituído no calendário oficial do Município o evento denominado ‘Festa do Padroeiro da Paróquia Santo Antônio’, realizada no Jardim São Francisco II e dá outras providências”.

Nº 4551

Lei Ordinária

Data: 26/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano e dá outras providências”.

Nº 4546

Lei Ordinária

Data: 30/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP.”

Nº 4504

Lei Ordinária

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Segurança, Cidadania e Paz”.

Nº 4496

Lei Ordinária

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Barbara d’Oeste o ‘Arraiá da Guarda’ e dá outras providencias”

Nº 4492

Lei Ordinária

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui no Município de Santa Bárbara d´Oeste, a “Semana Municipal de Fomento à Observação de Aves” no calendário oficial de eventos, educativo-culturais”.

Nº 4486

Lei Ordinária

Data: 03/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências”.

Nº 4479

Lei Ordinária

Data: 25/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, em 29 de junho de cada ano, o Dia da Negadinha da Usina”.

Nº 4473

Lei Ordinária

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d´Oeste a Semana de Prevenção à Catarata e outras doenças do globo ocular”.

Nº 4474

Lei Ordinária

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Fica instituído no calendário oficial do município A noite de Vigília pelo Brasil na Paróquia Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências”.

Nº 4472

Lei Ordinária

Data: 15/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, em 20 de janeiro de cada ano, o Dia de São Sebastião, protetor da humanidade contra a fome, a peste e a guerra”.

Nº 4470

Lei Ordinária

Data: 10/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 4391

Lei Ordinária

Data: 16/06/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município o evento “NATAL SOLIDÁRIO SOBRE RODAS” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste”.

Nº 4371

Lei Ordinária

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe e institui no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Municipal do Lixo Zero, e dá outras providências”.

Nº 4372

Lei Ordinária

Data: 02/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui no calendário oficial do município de Santa Bárbara d´Oeste o dia da conscientização da importância da atualização da Caderneta de Vacinação, a ser realizado, anualmente, em 17 de outubro”.

Nº 4329

Lei Ordinária

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste, a Semana Festival Arte de Rua e dá outras providenciais”.

Nº 4311

Lei Ordinária

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Inclui no calendário oficial de eventos do município o ‘Dia do Trabalhador da Saúde’ e dá outras providências”

Nº 4310

Lei Ordinária

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre instituir no calendário oficial do Município, o evento ‘Janeiro Branco’ e dá outras providências”

Nº 4306

Lei Ordinária

Data: 17/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Municipal da Capoeira’ no calendário oficial de eventos”

Nº 4307

Lei Ordinária

Data: 17/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, em 4 de dezembro de cada ano, o dia de Santa Bárbara”, padroeira da cidade"

Nº 4308

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.081 de 18 de março de 2019 e dá outras providências”

Nº 4301

Lei Ordinária

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município, do Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, campanha ‘Criança em Sinal de Trânsito – Infância Perdida’, e dá outras providências”.

Nº 4290

Lei Ordinária

Data: 13/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo: KATIA FERRARI

“Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a ‘Semana Municipal dos Contadores de Histórias’ no calendário oficial de eventos, educativo-culturais”

Nº 4287

Lei Ordinária

Data: 30/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo: OSWALDO BACHIN FILHO

“Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa ‘Multa Moral’ nos Estacionamentos Públicos e Privados, em vagas destinadas a pessoas idosas e portadores de deficiência ”

Nº 4285

Lei Ordinária

Data: 11/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo: REINALDO CASIMIRO

“Institui o Dia Municipal do Motoboy”

Nº 3459

Lei Ordinária ADIn: 2208932-56.2023.8.26.0000

Anexos

Data: 11/04/2013

Situação: Parcialmente Inconstitucional

Autoria: Legislativo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no calendário municipal a ‘Marcha para Jesus’ e dá outras providências”.

Obs: ADI PROCESSO: 2208932-56.2023.8.26.0000 - julgada procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade dos arts. 3º, 4º e 5º da Lei Municipal nº 3.459/2013 de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 2611

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/09/2001

Situação: Alterada

Institui o Dia do Guarda Civil Municipal, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, a ser comemorado anualmente, na data de 03 de setembro

Obs: Guarda Civil

Seta

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